O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Um terceiro pedido de Aspecto suspendeu o julgamento em qual o Superior Tribunal por Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes no cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, usando dois voto..

Não compete à Justiça do Trabalho julgar ação em que não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim, a seisª Turma do Superior Tribunal do Trabalho remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder de 1 trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o pacto relativo à disputa Derivado do ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussãeste sobre a correçãeste ..

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico para penalidades demasiado altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

O moderno Aviso por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E tal hipotese vale também de modo a ações de que trate..

Ao negar pedido por liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção de que determinou a remoçãeste Destes bens da família do Wagner Canhedo e por um de seus filhos para este pagamento de dívidas tra..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos de PIS e Cofins na aquisição do veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Este valor corresponde aos R$ 34 mi aportados pelos fundos no FIP Enseada. A Greenfield investiga este aporte de quatro fundos do pensão - navegue aqui Petros, Funcef, Previ e Postalis - em 10 empreendimentos.

A ação foi proposta em julho por 2015 e julgada improcedente menos do um ano depois. O autor recorreu, porém a turma Recursal do clique para ler mais Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Usando base em posicionamento adotado pelo STJ, o colegiado concluiu que o Google oferece ferramentas de busca na Net, mas não controla este conteúdo DE páginas pesquisadas, do modo qual nãeste É possibilitado a ser responsabilizado pelos referidos resultados. (Clique aqui)

Usando a reprecificaçãeste fabricada pela Intrader após assumir a administração fiduciária, em um produção qual contou também igualmente similarmente identicamente conjuntamente com a participaçãeste da PwC e do escritório do advocacia Bichara, este valor estipulado para ESTES quatro fundos ficou em R$ 1,15 bilhão. “Tal reprecificação permitiu uma recuperaçãeste contábil do plano BD da ordem do aproximadamente R$ 890 milhões, e pelo CV do quase R$ 300 milhões. Por conta disso, provavelmente não tenhamos do fazer equacionamento do dfoificit do ano do 2016”, afirma Christian Schneider, diretor do investimentos do Postalis.

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este acordo por leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em qual as companhias do grupo recompensarãeste veja aqui R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção pela ta..

processo, especialmente considerando qual o equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos os processos, tal tais como certificado.

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança igualmente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, tais como carência do pagamento por impostos. E só é possível informar o presente valor Este momento por causa do 1 m..

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